Espaço Cidadão

Praça Francisco Sá Carneiro, n.º 2
Junta de Freguesia
4580-824 Lordelo

HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Dias úteis: das 09:00h às 12:30h e das 14:00h às 17:00h

Serviços disponíveis no atendimento:

IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes

– Pedido de alteração de nome na carta de condução
– Revalidação de carta de condução por caducidade para + de 70 anos
– Revalidação de carta de condução por caducidade para – de 70 anos
– Revalidação das guias de substituição da carta de condução
– Substituição da carta de condução por mau estado
– Substituição da carta de condução por alteração das restrições
– Rectificação administrativa
– Carta de Condução – Revalidação;
– Carta de Condução – 2º Via (duplicado);
– Carta de Condução – Substituição
– Carta de Condução – Averbamento do Grupo 2 (restrição 997)

SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

– Marcação online – Marcação de renovação da autorização de residência;
– Marcação online – Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
– Marcação online – Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária;
– Marcação online – SAPA Sistema automático de pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional;
– Marcação online – Marcação de renovação da autorização de residência;
– Marcação online – Outros Serviços por Agendamento que estão a ser desenvolvidos pelo SEF

DGAJ – Direcção Geral da Administração da Justiça

– Pedido de Registo Criminal Negativo para Cidadãos Nacionais
– Pedido de Registo Criminal para Cidadãos Estrangeiros
– Pedido de Registo de Contumácia

Portal do Cidadão

– Pedido de Alteração de morada do CC;
– Confirmação de alteração de morada do CC;

ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho

– Registo contrato trabalho – Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
– Queixas e denúncias – Queixas e denúncias (com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo);
– Aquisição Livros – Aquisição de livros e publicações à ACT;
– Esclarecimento de dúvidas – Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas;
– Simulador – Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho;
– Formulários – Formulários e minutas;

ADSE Serviços Atendimento

– Serviços Atendimento – Pedido/Renovação de CESD
– Serviços Atendimento – Pedido 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);
– Serviços Atendimento – Emissão de declaração de IRS;
– Serviços Atendimento – Emissão de declaração para efeitos de complementariedade;
– Serviços Atendimento – Consultas de conta corrente;
– Serviços Atendimento – Alteração de Nome/Nib/Morada;
– Serviços Atendimento – Entrega de documentos de despesa

CGA – Caixa Geral de Aposentações

– Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência;
– Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral;
– Pedido de subsídio de Morte;
– Entrega de requerimento de subsídio de funeral;
– Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício;
– Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor;
– Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
– Pedido de alteração de dados pessoais;
– Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas

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